Faixa e matrícula
Estudante do ensino médio público regular ou EJA, dentro das faixas e condições indicadas nas regras vigentes.
Elegibilidade
Quem pode receber o Pé-de-Meia e o que conferir antes de esperar o pagamento
Os critérios gerais ajudam a entender o programa, mas a confirmação individual é feita pelo MEC nos canais oficiais.
Resposta direta: o programa atende estudantes do ensino médio público que cumpram os requisitos vigentes. Não há inscrição manual; as informações são consideradas a partir dos dados da rede de ensino e do programa.
Critérios gerais divulgados pela CAIXA
CadÚnico e CPF
É necessário atender aos requisitos de renda do CadÚnico e manter o CPF regular, conforme a regra do programa.
Frequência
O incentivo-frequência depende de frequência escolar mínima estabelecida pela norma.
Confirmação
Não use esta página como simulador. Confira a situação individual no portal oficial.
Próximo passo recomendado
Se você tem dúvida sobre dados escolares ou frequência, procure a escola. Para confirmar a situação do programa, use o portal do estudante.
Conferir elegibilidade
A confirmação é individual e deve ser feita no canal oficial.
Consultar elegibilidade ↗Fontes e atualização
Informações verificadas editorialmente em 2 de setembro de 2026. Consulte os canais oficiais antes de tomar uma decisão.