Elegibilidade

Quem pode receber.

Critérios gerais ajudam a entender o programa, mas não substituem a consulta individual.

Critérios gerais

Estudo

Matrícula e etapa

Ensino médio público, incluindo situações previstas nas regras vigentes.

Fonte MEC
Cadastro

CPF e dados consistentes

Requisitos de cadastro e regularidade devem ser conferidos nas fontes oficiais.

Frequência

Acompanhamento escolar

Incentivos de frequência dependem de informações escolares enviadas pela rede.

Consulta

Resposta individual

A confirmação individual vem do portal oficial do estudante.

  • Confirme se a matrícula e a etapa de ensino entram nas regras vigentes.
  • Verifique se cadastro, CPF e dados escolares estão consistentes.
  • Acompanhe frequência e informações enviadas pela rede de ensino.
  • Use o portal oficial para resposta individual sobre elegibilidade.

Erro a evitar: não confunda critério geral com aprovação individual. Esta página orienta, não decide elegibilidade.

Conferir elegibilidade

A confirmação individual deve ser feita no canal oficial.

Consultar no portal oficial

Fontes e atualização

Informações revisadas em 3 de setembro de 2026. Datas, regras e canais podem mudar; confirme sempre nas fontes oficiais antes de agir.

Transparência: Portal informativo independente sobre benefícios sociais. Não somos governo, banco, SUS, Ministério, CAIXA ou órgão público. Não fazemos consulta individual, não cobramos taxa e não solicitamos CPF, senha, NIS, código, documento ou dados bancários neste site.