Quem pode receber.
Critérios gerais ajudam a entender o programa, mas não substituem a consulta individual.
Critérios gerais
Matrícula e etapa
Ensino médio público, incluindo situações previstas nas regras vigentes.
Fonte MECCPF e dados consistentes
Requisitos de cadastro e regularidade devem ser conferidos nas fontes oficiais.
Acompanhamento escolar
Incentivos de frequência dependem de informações escolares enviadas pela rede.
Resposta individual
A confirmação individual vem do portal oficial do estudante.
- Confirme se a matrícula e a etapa de ensino entram nas regras vigentes.
- Verifique se cadastro, CPF e dados escolares estão consistentes.
- Acompanhe frequência e informações enviadas pela rede de ensino.
- Use o portal oficial para resposta individual sobre elegibilidade.
Erro a evitar: não confunda critério geral com aprovação individual. Esta página orienta, não decide elegibilidade.
Conferir elegibilidade
A confirmação individual deve ser feita no canal oficial.
Consultar no portal oficialFontes e atualização
Informações revisadas em 3 de setembro de 2026. Datas, regras e canais podem mudar; confirme sempre nas fontes oficiais antes de agir.
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